• Cleber Puerta

Conheça todos os tipos de empresa e tributações no Brasil

E aí, empreendedores!


Você quer trocar a modalidade da sua empresa e não sabe por onde começar, certo? Recebo muitas perguntas diariamente de empreendedores que não sabem qual é aVocê quer trocar a modalidade da sua empresa e não sabe por onde começar, certo? Recebo muitas perguntas diariamente de empreendedores que não sabem qual é a modalidade de empresa ideal para o seu negócio, a melhor tributação, qual é o valor das taxas e como funciona a questão do enquadramento e desenquadramento de empresas, mas fique tranquilo (a) que eu vou tirar todas as suas dúvidas agora!

, mas fique tranquilo (a) que eu vou tirar todas as suas dúvidas agora!


Para começar eu recomendo que após você ler este artigo e/ou assistir meu vídeo do YouTube procure um contador para que seja feito todo o trâmite de desenquadramento e enquadramento da sua empresa. Claro que você pode contar com a equipe de especialistas da Giro Consultoria Contábil, nossos contatos estão no final deste artigo.


Agora sim, vamos lá!


Como funciona o Desenquadramento de empresas?


Para que haja o desenquadramento do MEI e o enquadramento de outra modalidade de empresa deve - se observar a data, pois o pedido de desenquadramento deve ser feito na Junta Comercial (órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais) e aguardar o decorrer do mês para que seja feito o enquadramento em outra modalidade no mês subsequente.


Ex: A Giro Consultoria Contábil fez o pedido de desenquadramento do MEI do cliente X no dia 07/07/2020 e só poderá fazer um novo enquadramento no dia 01/08/2020.


Quais são as modalidades de empresas?


Empresário individual - É o empresário que exerce em nome próprio uma atividade empresarial como titular do negócio. Este é um modelo de empresa para quem não pensa em ter sócios e quer formalizar suas atividades, ou seja, é ideal para profissionais que atuam sozinhos, como autônomos, freelancers e profissionais liberais.

Neste tipo de empresa, o patrimônio da pessoa natural e da organização são os mesmos. Por isso, em caso de dívidas, o titular responde de forma ilimitada pelos compromissos financeiros.

Ex: Se você pegou um empréstimo no banco como pessoa jurídica e não conseguiu pagar, o banco pode cobrar os bens que estão no seu CPF.


Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) - É uma modalidade de empresa em que há uma separação entre os bens pessoais e os patrimônios da empresa, ou seja, se você contrair uma dívida como pessoa física o pagamento não será com o patrimônio da empresa.

Para ser Eireli o capital social da sua empresa deve possuir no mínimo um capital de 100 salários mínimos. Aqui em São Paulo não é necessário possuir os 100 salários mínimos, basta estar no contrato social.



Sociedade Limitada - A sociedade limitada funciona da mesma forma que a Eireli, a diferença que é nesta modalidade terão sócios na empresa, ou seja, o patrimônio da empresa e os bens do sócios serão separados e a empresa precisa possuir no mínimo 100 salários mínimos de capital social presentes no contrato social.


Quais são os tipos de tributação?


No Brasil existem 3 tipos de regime de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Se a sua modalidade de empresa não exigir um tipo de tributação específica, a escolha da tributação é opcional e a mais utilizada é a tributação do Simples Nacional, pois ela é ideal para micro e pequenas empresas.

Se você quiser mudar a sua tributação, deve ser feito um planejamento tributário para decidir qual é a tributação ideal para o seu negócio.


Simples Nacional - O Simples Nacional é ideal para micro e pequenas empresas, pois ele é vantajoso por ter as alíquotas mais baixas do que os outros regimes de tributação.

No Simples Nacional você paga a TFE (Taxa de fiscalização do estabelecimento), que é anual no Estado de São Paulo, e o imposto de acordo com o que você fatura que varia de 4 a 20%.

Ex: No mês 7 você faturou R$ 180.000,00, então vai pagar em torno de 4% de imposto, mas no mês seguinte você faturou R$360.000,00, então vai pagar em torno de 7%. Isso acontece porque, de acordo com a tabela do simples nacional, a porcentagem muda a cada R$ 180.000,00 de faturamento.

Para sua empresa se enquadrar no Simples Nacional deve ter um faturamento de até R$ 4.800.000,00 anual.


Lucro Presumido - Nesse tipo de regime há uma forma de tributação simplificada para estabelecer a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

Para os dois impostos as alíquotas podem variar conforme a atividade exercida, sendo de 8% para atividades que envolvam a indústria e comércio e de 32% nos casos de prestação de serviços.

O Lucro Presumido pode ser a escolha de empresas que faturam até R$ 78 Milhões por ano e por empresas que não apresentam obrigatoriedade de enquadrar no Lucro Real.

O PIS e COFINS são mensurados de maneira cumulativa, ou seja, as compras da empresa não geram abatimentos desses impostos e a alíquota é de 3,65% sobre o faturamento.

Este é regime é benéfico para as empresas que tenham margens de lucro mais altas, tem poucos custos operacionais e uma folha de pagamento, mas é importante verificar se o Simples Nacional é mais vantajoso para o seu tipo de negócio.


Lucro Real - No Lucro Real, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são determinados a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal.

Também neste regime o PIS e COFINS são determinados (com exceções específicas) através do regime não cumulativo, creditando-se valores das aquisições realizadas de acordo com os parâmetros e limites legais.



Chegamos ao fim! Espero ter dado uma luz no seu caminho para que você e seu contador decida qual é a melhor modalidade e tributação para o seu negócio.


Se você quiser que a Giro Consultoria Contábil faça isso e muito mais para você, entre em contato através do WhatsApp (11) 947444922 ou preencha esse formulário.

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